A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
Expõe que é importante estudar os direitos fundamentais ao longo da história constitucional. Declara que o maior esforço que a ciência do direito pode oferecer para assegurar os direitos humanos é voltar-se para a construção de meios necessários a sua realização nos Estados e, ainda, para o fortalec...
| Autor principal: | Direito, Carlos Alberto Menezes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-89392024-09-24 A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados Direito, Carlos Alberto Menezes Controle jurisdicional, Brasil Poder judiciário, Brasil Ordem jurídica, Brasil Expõe que é importante estudar os direitos fundamentais ao longo da história constitucional. Declara que o maior esforço que a ciência do direito pode oferecer para assegurar os direitos humanos é voltar-se para a construção de meios necessários a sua realização nos Estados e, ainda, para o fortalecimento dos modos de acesso à justiça com vistas ao melhoramento e celeridade da prestação jurisdicional. Por fim verifica que a garantia do exercício dos direitos individuais em um quadro jurídico preestabelecido está acompanhada da modernização dos meios de acesso à Justiça e decisão das demandas judiciais e de uma interpretação pelos agentes formais sintonizada com a cultura da sociedade como um todo. 2007-03-23T21:21:55Z 2007-03-23T21:21:55Z 1997 Artigo de revista DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 210, p. 123-127, out./dez. 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8939>. Acesso em: 10 out. 2011. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 141-146, 1998. DIREITO, Carlos Alberto Meneses. A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 10, n. 1, p. 29-34, jan./jul. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8939>. Acesso em: 10 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8939 pt_BR Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva 38459 bytes application/pdf |
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Controle jurisdicional, Brasil Poder judiciário, Brasil Ordem jurídica, Brasil |
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Controle jurisdicional, Brasil Poder judiciário, Brasil Ordem jurídica, Brasil Direito, Carlos Alberto Menezes A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados |
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Expõe que é importante estudar os direitos fundamentais ao longo da história constitucional. Declara que o maior esforço que a ciência do direito pode oferecer para assegurar os direitos humanos é voltar-se para a construção de meios necessários a sua realização nos Estados e, ainda, para o fortalecimento dos modos de acesso à justiça com vistas ao melhoramento e celeridade da prestação jurisdicional. Por fim verifica que a garantia do exercício dos direitos individuais em um quadro jurídico preestabelecido está acompanhada da modernização dos meios de acesso à Justiça e decisão das demandas judiciais e de uma interpretação pelos agentes formais sintonizada com a cultura da sociedade como um todo. |
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