Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O protesto extrajudicial da ce...
  • Itens

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa

Na minha lista:
Autor principal: Azevedo, Priscilla Pinto de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2015
Assuntos:
Título executivo extrajudicial
Dívida ativa, pagamento
Crédito tributário
Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Protesto de títulos
Dívida ativa, jurisprudência
Protesto de títulos, aspectos jurídicos
Crédito tributário, aspectos jurídicos
Certidão
Crédito fiscal
Títulos protestados
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90342

Documentos relacionados

  • Protesto extrajudicial : títulos e documentos protestáveis e a simples indicação feita pelo portador
    por: Souza Neto, Umbelino
    Publicado em: (2008)
  • Provimento 168 (COR-CNJ)/2024
  • Provimento 168 (COR-CNJ)/2024
  • Provimento 168 (COR-CNJ)/2024
  • O protesto da certidão de dívida ativa
    por: Cignachi, Gustavo Chies
    Publicado em: (2015)
  • A constituição do título executivo judicial na ação monitória
    por: Cavalcante, Mantovanni Colares
    Publicado em: (2008)
  • Contratos com vantagem desproporcional celebrados por consumidores sobre-endividados
    por: Nogueira, Elton Pupo
    Publicado em: (2019)
  • Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal = Financial federative conflicts in the Brazilian Supreme Court's jurisprudence
    por: Arabi, Abhner Youssif Mota
    Publicado em: (2018)
  • O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
    por: Mendes Neto, João Paulo
    Publicado em: (2020)
  • Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN
    por: Correia, Andrea Veloso
    Publicado em: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...