A proteção do consumidor na sociedade da informação: atualidades e perspectivas
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Direito, Carlos Alberto Menezes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-91242024-05-28 A proteção do consumidor na sociedade da informação: atualidades e perspectivas Direito, Carlos Alberto Menezes Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Proteção e defesa do consumidor, Brasil Propaganda enganosa, Brasil Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também nas seguintes publicações: Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 346, p. 21-29, abr./jun. 1999. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 12, n. 1, p. 63-75, jan./jun. 2000. Trata do Código de Defesa do Consumidor que nasce pela força da Constituição dos oitenta e com a marca inconfundível da declaração de direitos e garantias, declaração espinha dorsal do sistema constitucional brasileiro. Comenta que o consumidor brasileiro padeceu e padece, hoje, com menor intensidade, da falta de respeito nas suas relações de consumo; que a proteção ao consumidor está ligada diretamente ao direito que cada pessoa humana, que cada cidadão tem de escolher e de ser informado corretamente; da capacidade do homem de exercer a sua vontade, de livrar-se da influência de seu meio e, de gerenciar o seu próprio destino. Comenta, também, sobre a propaganda enganosa, e o panorama internacional do controle da publicidade e da comercialização. Finaliza citando e analisando decisões dos tribunais superiores sobre o tema. 2007-04-19T13:55:41Z 2007-04-19T13:55:41Z 1999 Capítulo de livro DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A proteção do consumidor na sociedade da informação: atualidades e perspectivas. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ: dez anos a serviço da justiça: doutrina. Brasília: STJ, 1999. p. 403-415. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9124 pt_BR Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva 100907 bytes application/pdf Superior Tribunal de Justiça |
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