Considerações sobre o tratamento tributário equalitário
| Autor principal: | Martins, Tiago do Carmo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-92135 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-921352024-09-24 Considerações sobre o tratamento tributário equalitário Martins, Tiago do Carmo Isonomia constitucional Brasil. [Constituição (1988), Artigo n. 150, Inciso II] Capacidade contributiva Imposto de renda Igualdade (Direito Constitucional) Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Imposto sobre a renda Igualdade tributária 2015-06-03T18:42:45Z 2015-06-03T18:42:45Z 2015 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 65, abr. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92135 pt_BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Isonomia constitucional Brasil. [Constituição (1988), Artigo n. 150, Inciso II] Capacidade contributiva Imposto de renda Igualdade (Direito Constitucional) Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Imposto sobre a renda Igualdade tributária |
| spellingShingle |
Isonomia constitucional Brasil. [Constituição (1988), Artigo n. 150, Inciso II] Capacidade contributiva Imposto de renda Igualdade (Direito Constitucional) Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Imposto sobre a renda Igualdade tributária Martins, Tiago do Carmo Considerações sobre o tratamento tributário equalitário |
| format |
Artigo |
| author |
Martins, Tiago do Carmo |
| title |
Considerações sobre o tratamento tributário equalitário |
| title_short |
Considerações sobre o tratamento tributário equalitário |
| title_full |
Considerações sobre o tratamento tributário equalitário |
| title_fullStr |
Considerações sobre o tratamento tributário equalitário |
| title_full_unstemmed |
Considerações sobre o tratamento tributário equalitário |
| title_sort |
considerações sobre o tratamento tributário equalitário |
| publisher |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92135 |
| _version_ |
1811126261845590016 |
| score |
12,572395 |