Transparência e democracia: para um governo com poderes visíveis

Principais autores:	Scapin, Andréia, Bossa, Gisele
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2015
Assuntos:	Tributação, controle Sistema tributário Fiscalização tributária Segurança jurídica Governança Sistema tributário nacional Sistema Tributário Impostos, fiscalização Tributo, fiscalização
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2014)

A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2014)

Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

A importância dos tributos e da justiça fiscal para o desenvolvimento nacional e para a eficácia na administração pública
por: Sanches, Denilson Borges Lopes
Publicado em: (2012)

Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por: Maldonado, Luciano Burti
Publicado em: (2022)

Planejamento, gestão e otimização de recursos da Justiça Federal
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

As repercussões da inteligência artificial na teoria da tributação = The repercussions of artificial intelligence in tax theory
por: Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em: (2022)

Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights has to tell us?
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira. Princípios tributários a serem aplicados
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2011)

Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária
por: Dias, José Carlos
Publicado em: (2011)

Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça
por: Guimarães, Valéria Ferraz
Publicado em: (2018)

O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por: Galera, Vitor David Souza
Publicado em: (2020)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Tributação e concorrência
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024)

Tributação e concorrência
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024)

Princípios de Direito Administrativo Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2010)

Princípios de Direito Administrativo Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2010)

Síntese da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo: Projeto de Lei Complementar nº 68/2024
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

Os juros legais no novo Código civil e a inaplicabilidade da taxa Selic
por: Dresch, Pio Giovani
Publicado em: (2011)

Tributação oculta
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2015)

Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2015)

Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por: Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em: (2011)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
por: Souza, Túlio Venturini de
Publicado em: (2022)

Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relevance on the effectiveness of tax justice and reducing inequalities in Brazil
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2020)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022)

A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022)

A garantia da transparência, constituição do crédito tributário e evolução da interpretação constitucional = The guarantee of transparency, constitution of tax credit and evolution of constitutional interpretation
por: Vettorato, Gustavo
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic responsiveness, premises for a instrumentalized social control
por: Castro, Douglas Monteiro de, et al.
Publicado em: (2022)

Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic responsiveness, premises for a instrumentalized social control
por: Castro, Douglas Monteiro de, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

O congresso e o ápice da crise constitucional-tributária
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais