Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física
| Autor principal: | Ismael, Fábio Hassen |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-92180 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-921802024-09-24 Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física Ismael, Fábio Hassen Ação de repetição de indébito Imposto de renda (pessoa física) Brasil. [Lei Complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005] Brasil. [Código Tributário Nacional (1966), Artigo n. 168] Prescrição Fato gerador Obrigação tributária Repetição de indébito Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Imposto de renda de pessoa física Obrigação (Direito Tributário) Obrigação fiscal 2015-06-08T17:47:39Z 2015-06-08T17:47:39Z 2015 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 65, abr. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92180 pt_BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ação de repetição de indébito Imposto de renda (pessoa física) Brasil. [Lei Complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005] Brasil. [Código Tributário Nacional (1966), Artigo n. 168] Prescrição Fato gerador Obrigação tributária Repetição de indébito Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Imposto de renda de pessoa física Obrigação (Direito Tributário) Obrigação fiscal |
| spellingShingle |
Ação de repetição de indébito Imposto de renda (pessoa física) Brasil. [Lei Complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005] Brasil. [Código Tributário Nacional (1966), Artigo n. 168] Prescrição Fato gerador Obrigação tributária Repetição de indébito Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Imposto de renda de pessoa física Obrigação (Direito Tributário) Obrigação fiscal Ismael, Fábio Hassen Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física |
| format |
Artigo |
| author |
Ismael, Fábio Hassen |
| title |
Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física |
| title_short |
Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física |
| title_full |
Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física |
| title_fullStr |
Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física |
| title_full_unstemmed |
Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física |
| title_sort |
aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física |
| publisher |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92180 |
| _version_ |
1811126264473321472 |
| score |
12,572395 |