Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Aspectos relevantes do prazo p...
  • Itens

Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física

Na minha lista:
Autor principal: Ismael, Fábio Hassen
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2015
Assuntos:
Ação de repetição de indébito
Imposto de renda (pessoa física)
Brasil. [Lei Complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005]
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966), Artigo n. 168]
Prescrição
Fato gerador
Obrigação tributária
Repetição de indébito
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Imposto de renda de pessoa física
Obrigação (Direito Tributário)
Obrigação fiscal
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92180

Documentos relacionados

  • A legalidade da UFIR como fator de correção da tabela do IRPF
    por: Santos, Osmane Antônio dos
    Publicado em: (2009)
  • Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
    por: Feliciano, Guilherme Guimarães
    Publicado em: (2011)
  • A incidência do imposto de renda sobre indenizações
    por: Philippsen, Eduardo Gomes
    Publicado em: (2008)
  • Responsabilidade tributária
    por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
    Publicado em: (2013)
  • Responsabilidade tributária
    por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
    Publicado em: (2013)
  • Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação
    por: Mendes, Frana Elizabeth
    Publicado em: ([s.d)
  • Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação
    por: Mendes, Frana Elizabeth
    Publicado em: ([s.d)
  • Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
    por: Silva, Adriano da Nobrega
    Publicado em: (2022)
  • Considerações acerca da prescrição e da decadência quanto ao direito à repetição dos valores pagos em razão de lei tributária declarada inconstitucional
    por: Oliveira, Luciana da Veiga
    Publicado em: (2014)
  • Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
    por: Fux, Luiz
    Publicado em: (2008)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...