Documentos relacionados

• Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da Federação brasileira
  por: Espíndola, Ruy Samuel
  Publicado em: (2015)
• Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
  por: Espíndola, Ruy Samuel
  Publicado em: (2021)
• Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
  por: Barcellos, Ana Paula de
  Publicado em: (2021)
• Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
  por: Espíndola, Ruy Samuel
  Publicado em: (2015)
• Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
  por: Espíndola, Ruy Samuel
  Publicado em: (2015)
• Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
  por: Moraes, Alexandre de
  Publicado em: ([s.d)
• A intervenção e a autonomia política dos entes federativos
  por: Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos
  Publicado em: (2016)
• Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa : anotações em torno de questões contemporâneas
  por: Espíndola, Ruy Samuel
  Publicado em: (2008)
• Dissertação: o estado, por cujo territorio passa um rio que offerece navegação d'alto bordo, e que tem mais estados ribeirinhos, pode chamar-se proprietario d'aquella parte do rio que corre dentro de sua jurisdicção e imperio?
  por: Carneiro, Balthazar da Silva
  Publicado em: (2023)
• La potestad de regulación de la moneda y del crédito en un Estado federal
  por: Abad Hernando, Jesus L.
  Publicado em: (2023)