Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
O presente trabalho objetiva refletir, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço ampliado, especialmente pela legislação eleitoral dos últimos anos (da lei ordinária nº 9.840/99, que inst...
| Autor principal: | Espíndola, Ruy Samuel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|