Jogo democrático : os impasses entre a soberania popular e a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Procura demonstrar que os atritos causados pela interferência da Justiça Eleitoral com a cassação de mandatos eleitorais podem incorrer em prejuízo da democracia, gerando incertezas e insegurança jurídica. Contudo, é necessária a atuação da referida Justiça, também para preservar a democracia. As...
| Principais autores: | Gortari, Amanda dos Santos Neves, Guedes, Graziela Fernanda Ferreira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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| Assuntos: | |
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