Jogo democrático : os impasses entre a soberania popular e a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Procura demonstrar que os atritos causados pela interferência da Justiça Eleitoral com a cassação de mandatos eleitorais podem incorrer em prejuízo da democracia, gerando incertezas e insegurança jurídica. Contudo, é necessária a atuação da referida Justiça, também para preservar a democracia. As...
| Principais autores: | Gortari, Amanda dos Santos Neves, Guedes, Graziela Fernanda Ferreira |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-130792024-12-02T16:44:50Z Jogo democrático : os impasses entre a soberania popular e a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral Gortari, Amanda dos Santos Neves Guedes, Graziela Fernanda Ferreira Tribunal Superior Eleitoral Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Democracia Soberania popular Procura demonstrar que os atritos causados pela interferência da Justiça Eleitoral com a cassação de mandatos eleitorais podem incorrer em prejuízo da democracia, gerando incertezas e insegurança jurídica. Contudo, é necessária a atuação da referida Justiça, também para preservar a democracia. Assim, sugerem-se medidas que possam conciliar as duas questões. It aims to demonstrate that the frictions caused by the interference of the electoral courts through removal from elected office can undermine democracy, generating legal uncertainty and insecurity. However, the action of these courts is also necessary to preserve democracy. Therefore, we suggest the establishment of measures that can conciliate the two questions. 2024-11-19T18:47:17Z 2024-11-19T18:47:17Z 2020 Artigo GORTARI, Amanda dos Santos Neves; GUEDES, Graziela Fernanda Ferreira. Jogo democrático: os impasses entre a soberania popular e a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 43-48, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13079 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 6 p. application/pdf image/jpeg |
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Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Democracia Soberania popular |
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Procura demonstrar que os atritos causados pela interferência da
Justiça Eleitoral com a cassação de mandatos eleitorais podem incorrer em prejuízo da
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referida Justiça, também para preservar a democracia. Assim, sugerem-se medidas que
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