Democracia e a cassação de mandatos eletivos : uma análise crítica sobre a atuação da Justiça Eleitoral frente à soberania popular

A vontade soberana do povo é aquilo que constitui a validade do governo, das decisões e do próprio sistema democrático. Através desta crença na vontade soberana, o cidadão é abonado de achar garantias, ao contrário, recebe-as através desta vontade soberana e do pacto estabelecido por ela. Nesse s...

ver mais

Principais autores: Santos, Lucas Matheus Oliveira dos, Gomes, Nelson Rodrigues
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Obter o texto integral: