Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
O presente trabalho objetiva refletir, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço ampliado, especialmente pela legislação eleitoral dos últimos anos (da lei ordinária nº 9.840/99, que inst...
| Autor principal: | Espíndola, Ruy Samuel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-7082019-12-11 Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica Espíndola, Ruy Samuel Jurisdição eleitoral Lei complementar nº 135/2010 Justiça Eleitoral Eleições Cassação de mandato eletivo O presente trabalho objetiva refletir, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço ampliado, especialmente pela legislação eleitoral dos últimos anos (da lei ordinária nº 9.840/99, que instituiu o 41-A à lei complementar nº. 135/2010, "ficha limpa"). Sobretudo, objetiva refletir sobre o papel contramajoritário da Justiça Eleitoral ao invalidar o resultado de eleições de candidatos eleitos ou mandatários empossados, tendo em conta decisões que cassam ou indeferem registros, diplomas ou mandatos. 2015-11-24T15:52:32Z 2015-11-24T15:52:32Z 2012 Artigo ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica. Eleições & Cidadania, Teresina, v. 4, n. 4. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/708 pt_BR 28 p. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
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Jurisdição eleitoral Lei complementar nº 135/2010 Justiça Eleitoral Eleições Cassação de mandato eletivo |
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Jurisdição eleitoral Lei complementar nº 135/2010 Justiça Eleitoral Eleições Cassação de mandato eletivo Espíndola, Ruy Samuel Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica |
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O presente trabalho objetiva refletir, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço ampliado, especialmente pela legislação eleitoral dos últimos anos (da lei ordinária nº 9.840/99, que instituiu o 41-A à lei complementar nº. 135/2010, "ficha limpa"). Sobretudo, objetiva refletir sobre o papel contramajoritário da Justiça Eleitoral ao invalidar o resultado de eleições de candidatos eleitos ou mandatários empossados, tendo em conta decisões que cassam ou indeferem registros, diplomas ou mandatos. |
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