O programa de apadrinhamento como instrumento facilitador da adoção homoafetiva

Autor principal:	Leal, Livia Teixeira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2015
Assuntos:	Adoção União civil entre pessoas do mesmo sexo Princípio da dignidade da pessoa humana Homofobia, criminalização Adoção de crianças Casamento entre pessoas do mesmo sexo Proteção da dignidade da pessoa humana Discriminação a homossexuais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar
por: França, Lígia Silva de, et al.
Publicado em: (2013)

Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
por: Maranhão, Luana Garcia
Publicado em: (2018)

Adoção homoafetiva e os desafios da nova concepção familiar
por: Campos, Daniela Mara Silva, et al.
Publicado em: (2020)

Adoção homoafetiva e os desafios da nova concepção familiar
por: Campos, Daniela Mara Silva, et al.
Publicado em: (2020)

Adoção entre pessoas do mesmo sexo e os princípios constitucionais
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em: (2011)

Adoção por casal formado por pessoas do mesmo sexo
por: Galvão, Heveraldo
Publicado em: (2011)

Da ausência de vedação à adoção por homossexuais, segundo o ordenamento jurídico pátrio
por: Pinheiro, Paula Tathiana
Publicado em: (2011)

O direito do trabalho como instrumento de efetivação da dignidade social da pessoa humana no capitalismo
por: Miraglia, Lívia Mendes Moreira
Publicado em: (2013)

Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuais
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2014)

Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom
por: Bomfim, Silvano Andrade do
Publicado em: (2012)

Adoção por casal de homossexuais
por: Melo, Ítalo Augusto Ferreira de
Publicado em: (2011)

Adoção por casal de homossexuais
por: Melo, Ítalo Augusto Ferreira de
Publicado em: (2011)

Adoção por homossexuais
por: Amorim, Adriano Portella de
Publicado em: (2011)

Adoção por homossexuais
por: Couto, Sergio
Publicado em: (2011)

O benefício assistencial como Instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana
por: Inácio, Carla Mirella da Silva
Publicado em: (2010)

A união civil entre pessoas do mesmo sexo
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A união civil entre pessoas do mesmo sexo
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Família homoafetiva
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2010)

Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas versus famílias reconhecidas pelo direito: um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional)
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2009)

Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas versus famílias reconhecidas pelo direito: um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional)
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2009)

Adoção por casais homossexuais
por: Silva Júnior, Enézio de Deus
Publicado em: (2011)

ADI n. 4.277: constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família = ADI n. 4.277: constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2016)

A viabilidade da adoção por casais homossexuais
por: Teixeira, Benigna
Publicado em: (2011)

Uniões homoafetivas e os direitos humanos
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2009)

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2019)

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

Adoção de crianças e adolescentes por parceiros homossexuais na cidade de Campina Grande
por: Silva, Célio Alexandre Porto da, et al.
Publicado em: (2013)

A novela Senhora do Destino e a adoção por homossexuais
por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2011)

Adoção por homossexuais : possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo
por: Oltramari, Fernanda
Publicado em: (2011)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

O amor em tempos de cólera : direitos LGBT na Colômbia
por: Ripoll, Julieta Lemaitre
Publicado em: (2011)

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and compulsory heteronormativity: a study about the correlation between crime and patriarchy
por: Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em: (2022)

Casamento civil e união homoafetiva
por: Santana, Raquel Santos de
Publicado em: (2014)

Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos = Legal possibility of adoption by homoaffective couples
por: Lins, Grace Vieira de Souza
Publicado em: (2018)

Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos = Legal possibility of adoption by homoaffective couples
por: Lins, Grace Vieira de Souza
Publicado em: (2018)

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person
por: Coelho, Francisco Elias da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human dignity
por: Demarchi, Clovis, et al.
Publicado em: (2021)

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' sexual orientation
por: Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti, et al.
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais