Responsabilidade civil do estado e denunciação da lide ao funcionário público
| Autor principal: | Gomes, Rogério Zuel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-922482024-09-24 Responsabilidade civil do estado e denunciação da lide ao funcionário público Gomes, Rogério Zuel Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Responsabilidade civil do Estado Responsabilidade civil do Estado, história Denunciação da lide Litigante, proteção Teoria do risco Administração pública, aspectos jurídicos Preclusão (Processo Civil) Setor público, aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] aspectos históricos Denúncia a lide Denúncia de pleito Litisdenunciação Gestão pública 2015-06-09T17:33:31Z 2015-06-09T17:33:31Z 2005 Artigo de revista Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 31, n. 107, p. 189-213, abr./jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92248 pt_BR Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) |
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Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Responsabilidade civil do Estado Responsabilidade civil do Estado, história Denunciação da lide Litigante, proteção Teoria do risco Administração pública, aspectos jurídicos Preclusão (Processo Civil) Setor público, aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] aspectos históricos Denúncia a lide Denúncia de pleito Litisdenunciação Gestão pública |
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