A extrafiscalidade dos tributos ambientais
| Autor principal: | Brollo, Silvia Regina Salau |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-945252024-09-24 A extrafiscalidade dos tributos ambientais Brollo, Silvia Regina Salau Proteção ambiental, impostos Princípio constitucional Capacidade contributiva Desenvolvimento sustentável Meio ambiente, conservação Tributação, aspectos constitucionais Extrafiscalidade Externalidade negativa Meio ambiente, preservação Princípio da igualdade Princípio da legalidade Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Externalidade positiva Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Tributo ambiental 2015-10-19T11:42:38Z 2015-10-19T11:42:38Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 66, jun. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94525 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
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Proteção ambiental, impostos Princípio constitucional Capacidade contributiva Desenvolvimento sustentável Meio ambiente, conservação Tributação, aspectos constitucionais Extrafiscalidade Externalidade negativa Meio ambiente, preservação Princípio da igualdade Princípio da legalidade Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Externalidade positiva Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Tributo ambiental Brollo, Silvia Regina Salau A extrafiscalidade dos tributos ambientais |
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