Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A extrafiscalidade dos tributo...
  • Comentários

A extrafiscalidade dos tributos ambientais

Na minha lista:
Autor principal: Brollo, Silvia Regina Salau
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2015
Assuntos:
Proteção ambiental, impostos
Princípio constitucional
Capacidade contributiva
Desenvolvimento sustentável
Meio ambiente, conservação
Tributação, aspectos constitucionais
Extrafiscalidade
Externalidade negativa
Meio ambiente, preservação
Princípio da igualdade
Princípio da legalidade
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento sustentado
Sustentabilidade ambiental
Externalidade positiva
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Tributo ambiental
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
    por: Matthes, Rafael Antonietti
    Publicado em: (2018)
  • Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
    por: Bressane, Adriano, et al.
    Publicado em: (2018)
  • Complexidade ambiental: o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea = Environmental complexity: the rethink of man-nature relationship and its challenges in contemporary society
    por: Balim, Ana Paula Cabral, et al.
    Publicado em: (2018)
  • As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
    por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
    Publicado em: (2018)
  • A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica = Earth's Letter and the principle of ecological integrity
    por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
    Publicado em: (2018)
  • Por uma educação para sustentabilidade = Education for sustainability
    por: Martins, Adriano Oliveira, et al.
    Publicado em: (2018)
  • Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
    por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
    Publicado em: (2018)
  • Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
    por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
    Publicado em: (2018)
  • Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras = Genetically modified organisms in the perspective of the protection of future generations
    por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
    Publicado em: (2018)
  • Novas tendências ambientais
    por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
    Publicado em: (2008)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...