Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
por: Ruggeri, Stefano
Publicado em: (2018)
Unidade legislativa penal brasileira e a escola positiva italiana: sobre um debate em torno do Código Penal de 1890 = Brazilian legislative unity and the italian positive law school: a debate upon the Penal Code of 1890
Edição publicada em 2014
Na minha lista:
Autor principal: | Sontag, Ricardo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2015
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
por: Ruggeri, Stefano
Publicado em: (2018) -
Can criminal procedure ever be "modern"? A historical comparative perspective (Editorial of the dossier "History of criminal procedure in modernity") = Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê "História do processo penal na modernidade")
por: Martyn, Georges, et al.
Publicado em: (2021) -
Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025) -
História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
por: Gomes, Adriana
Publicado em: (2015) -
História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
por: Gomes, Adriana
Publicado em: (2015) -
A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano = The initiative of the magistrate on the production of evidence in the Brazilian criminal proceedings from a foucaultian perspective
por: Paulo, Alexandre Ribas de, et al.
Publicado em: (2020) -
Reflexões sobre a pena e seu cumprimento em face do novo Código Penal
por: Barbosa, Licínio Leal
Publicado em: (2010) -
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018) -
Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino
Publicado em: (2013) -
Sobre la perenne necesidad de la codificación
por: Mantovani, Ferrando
Publicado em: (2013)