Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro

Autor principal: Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-976112024-09-24 Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli Direito Processual Princípio da sucumbência Ministério Público Brasil. [Código de Processo Penal (1941)] Direito criminal Direito adjetivo Direito formal Direito judiciário Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Código de processo penal, Brasil, 1941 2016-01-28T19:04:32Z 2016-01-28T19:04:32Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 68, out. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97611 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
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Princípio da sucumbência
Ministério Público
Brasil. [Código de Processo Penal (1941)]
Direito criminal
Direito adjetivo
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Código de processo penal, Brasil, 1941
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Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
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