Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro
| Autor principal: | Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-976112024-09-24 Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli Direito Processual Princípio da sucumbência Ministério Público Brasil. [Código de Processo Penal (1941)] Direito criminal Direito adjetivo Direito formal Direito judiciário Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Código de processo penal, Brasil, 1941 2016-01-28T19:04:32Z 2016-01-28T19:04:32Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 68, out. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97611 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
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Direito Processual Princípio da sucumbência Ministério Público Brasil. [Código de Processo Penal (1941)] Direito criminal Direito adjetivo Direito formal Direito judiciário Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Código de processo penal, Brasil, 1941 |
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Direito Processual Princípio da sucumbência Ministério Público Brasil. [Código de Processo Penal (1941)] Direito criminal Direito adjetivo Direito formal Direito judiciário Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Código de processo penal, Brasil, 1941 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro |
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