A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execução fiscal?
| Autor principal: | Micheloti, Marcelo Adriano |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-985462024-09-24 A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execução fiscal? Micheloti, Marcelo Adriano Prescrição Brasil. [Código civil (2002)] Prazo (Direito Civil) Crédito tributário Executivo fiscal Prescrição Brasil. [Lei n. 10406, de 10 de janeiro de 2002. Artigo n. 189] Execução fiscal Crédito fiscal 2016-03-10T19:19:41Z 2016-03-10T19:19:41Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 69, dez. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98546 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
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Prescrição Brasil. [Código civil (2002)] Prazo (Direito Civil) Crédito tributário Executivo fiscal Prescrição Brasil. [Lei n. 10406, de 10 de janeiro de 2002. Artigo n. 189] Execução fiscal Crédito fiscal Micheloti, Marcelo Adriano A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execução fiscal? |
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