A unidade do Ministério Público: essência, limites e relevância pragmática = Unity of Public Ministry: essence, limits and pragmatic relevance

Autor principal:	Garcia, Emerson
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) 2016
Assuntos:	Ministério público, análise Ministério público, aspectos constitucionais Ministério público estadual, organização
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

Ministério Público resolutivo e ativismo político ou ideológico = Resolutive Public Ministry and political or ideological activism
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2024)

Os interesses difusos no quadro da história do Ministério Público em Portugal = The collective interests in the context of the history of the Public Prosecutor in Portugal
por: Azevedo, Luís Eloy
Publicado em: (2016)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitos
por: Nucci, Guilherme de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

O ministério público na hora da globalização : o presente e o futuro
por: Cluny, António Francisco de Araújo Lima
Publicado em: (2009)

O ministério público na hora da globalização : o presente e o futuro
por: Cluny, António Francisco de Araújo Lima
Publicado em: (2009)

O Ministério Público e a Constituição
por: Holanda, Marcos de
Publicado em: (2009)

O Ministério Público e a Constituição
por: Holanda, Marcos de
Publicado em: (2009)

A reengenharia do Ministério Público : alguns aspectos
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

Notas sobre a sindicalização de membros do Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

O Ministério Público e a tutela dos direitos humanos
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público e a tutela dos direitos humanos
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O delineamento constitucional de um novo Ministério público
por: Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em: (2009)

A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização do planejamento estratégico institucional
por: Berclaz, Márcio Soares
Publicado em: (2011)

Um esboço de teoria do módulo forense.
por: Meireles, José Dilermando
Publicado em: (2017)

A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: ([s.d)

A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: ([s.d)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

Garantias constitucionais do Ministério público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Aspectos constitucionais da Resolução nº 27 do Conselho Nacional do Ministério Público = Constitutional aspects of resolution nº 27 the National Council of the Public Prosecution
por: Colares, Francisco Antônio Távora
Publicado em: (2024)

Ministério Público na Constituição de 1988 : breves anotações
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Public Ministry
por: Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em: (2024)

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Public Ministry
por: Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em: (2024)

O Ministério Público e a defesa do regime democrático
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the pandemic period: a case study in the town of Baturité, Ceará - Brazil
por: Lima, Renata Murta de
Publicado em: (2021)

Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto
por: Lima, Wherle Felício de
Publicado em: (2021)

Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto
por: Lima, Wherle Felício de
Publicado em: (2021)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)

Ministério público e serviços de relevancia pública na Constituição e na revisão constitucional
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009)

Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
por: Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em: (2013)

Ministério público na fronteira entre a justiça e a política
por: Arantes, Rogério B.
Publicado em: (2009)

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais