Constituição e tutela jurisdicional: análise da Justiça Desportiva como equivalente jurisdicional

Autor principal:	Wambier, Pedro Arruda Alvim
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2016
Assuntos:	Tutela jurisdicional Justiça desportiva Devido processo legal Acesso à justiça Solução de conflito Jurisdição Prestação jurisdicional Tutela jurídica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e a justiça desportiva: um caso de antinomia jurídica
por: Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em: (2013)

Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015)

Meios alternativos de solução de controvérsias: verdades, ilusões e descaminhos no novo Código de Processo Civil
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016)

A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
por: Valcanover, Fabiano Haselof
Publicado em: (2014)

O acesso à justiça e a administração judiciária
por: Spegiorin, Daniel Luis
Publicado em: (2014)

A gestão de pessoas na prestação jurisdicional
por: Batista, Raquel Kunzler
Publicado em: (2015)

Inovações no processo civil brasileiro: objetivação, racionalização e redução dos custos de acesso à jurisdição civil
por: Viana, Ulisses Schwarz
Publicado em: (2023)

Impossibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 461 e 461A do CPC contra a Fazenda Pública
por: Gonçalves, Janaína Barbier
Publicado em: (2017)

Arbitragem necessária nos conflitos societários como método adequado de resolução de conflitos = Arbitration required in corporate conflicts as an appropriate method of resolving conflicts
por: Monteiro, António Pedro Pinto, et al.
Publicado em: (2023)

Administração e gestão da Justiça em debate: a utilização dos recursos tecnológicos e dos bancos de dados acessados pelo Poder Judiciário como instrumentos de celeridade e eficácia da prestação jurisdicional
por: Lucarelli, Fábio Dutra
Publicado em: (2014)

O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processual
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A remodelagem dos conceitos de jurisdição e inafastabilidade da tutela jurisdicional à luz do sistema de justiça multiportas = Remodeling the concepts of jurisdiction and the inaccessability of jurisdictional guardianship in the light of the multi-door justice system
por: Paz, Thiago Dari Fernandes
Publicado em: (2024)

O processo como “comunidade de trabalho” e o princípio da cooperação
por: Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, et al.
Publicado em: (2015)

Código modelo de cooperação interjurisdicional para Iberoamérica : exposição de motivos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A execução fiscal é uma questão de justiça?
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
por: Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em: (2014)

A especialização da prestação jurisdicional
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2014)

Justiça de proximidade previdenciária: proposta de gestão de processos na área da jurisdição previdenciária, visando à redução de tempos médios e custos e à satisfação dos litigantes mediante o incentivo à conciliação
por: Trainini, Leonardo Müller
Publicado em: (2014)

Razoável duração do processo e técnicas de julgamento para processos penais complexos: análise da Operação Voyage
por: Carmona, Rafael Selau
Publicado em: (2014)

Jurisdição condicionada e acesso à justiça : considerações sobre a escalada de tutelas contra a Fazenda Pública
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A tutela de urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

A tutela de urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

Verdade real: os paradigmas da reconstrução dos fatos pelo juiz como mecanismo de alcance da efetividade da tutela jurisdicional no Processo Civil moderno
por: Santos, Igor Ferreira dos
Publicado em: (2017)

A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Nagao, Paulo Issamu
Publicado em: (2016)

Sistema de resolução de conflitos online : mais uma porta de acesso à justiça
por: Ferrari, Isabela Rossi Cortes, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017)

Os juizados especiais como instrumento de acesso à justiça e de obtenção de um processo justo = Small claims courts as a means of access to justice and of obtaining a fair trial
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2017)

Tutela jurisdicional: finalidade e espécies
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
por: Correia, Dandara Batista, et al.
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
por: Correia, Dandara Batista, et al.
Publicado em: (2017)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Tutela provisória
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2016)

A antecipação de tutela na reforma processual
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

A garantia constitucional do devido processo legal
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Processo e Constituição
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

Formas de resolução de conflitos e acesso à justiça
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena
Publicado em: (2013)

Seminário Internacional : princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

A prestação jurisdicional conforme a Constituição
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)

O processo como garantia de acesso à saúde
por: Lima, Karla Santana
Publicado em: (2022)

Diagnóstico e estabelecimento de planos de ação para a resolução de anomalias na movimentação processual e na atividade judicante nos Juizados Especiais Federais
por: Clementino, Edilberto Barbosa
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais