Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas = Judicialization of politics and the judicial review of public policies

Principais autores:	Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, Kozicki, Katya
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
Assuntos:	Jurisdição constitucional Políticas públicas Poder Judiciário, politização Controle jurisdicional, politização Controle da constitucionalidade Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
por: Ribeiro, Ricardo Silveira
Publicado em: (2016)

O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde: reflexos na atuação judiciária em 2019-2020
por: Anjos, Pedro Germano dos, et al.
Publicado em: (2021)

Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos = Judicialization of public health policies: effecting rights without violating the isonomy of federative entities
por: Bezerra, André Augusto Salvador, et al.
Publicado em: (2022)

Neoconstitucionalismo e expansão da jurisdição constitucional = Neoconstitutionalism and expansion of the constitutional jurisdiction
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

A judicialização de demandas político-sociais e a possibilidade do controle judicial do "mérito" do ato administrativo: legitimação a partir da teoria dos diálogos
por: Silva, Thais Sampaio da
Publicado em: (2015)

Redução da judicialização e efetivação das políticas públicas sob o enfoque do planejamento e gestão sistêmicos = Reduction of judicialization and effective public policy under the perspective of systemic planning and management
por: Antunes, Euzébio Henzel, et al.
Publicado em: (2017)

A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
Publicado em: (2021)

Políticas públicas e controle judicial : o papel da decisão judicial = Public policies and judicial review : the role of judicial decision
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2012)

Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por: Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em: (2016)

Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
por: Gross, Alexandre Felix
Publicado em: (2012)

Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski
Publicado em: (2016)

Políticas públicas e o poder judiciário = Public policies and the judicial power
por: Barros, Sérgio Resende de
Publicado em: (2013)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2008)

Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2013)

A democracia : entre representação e jurisdição = La démocratie : entre représentation et juridiction
por: Bichara, Carlos Alberto Carneiro, et al.
Publicado em: (2022)

Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por: Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em: (2018)

Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por: Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em: (2018)

A racionalização de recursos voltados às políticas públicas de saúde: a justiça geral e a justiça individual = A rational resources policies aimed public health: general justice and individual justice
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2013)

Supremacia da Constituição e controle das decisões judiciais
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

A judicialização da política na Colômbia : casos, potencialidades e riscos
por: Yepes, Rodrigo Uprimny
Publicado em: (2008)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

Da extensão dos preceitos fundamentais constitucionais: limites à politização da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e o papel do Supremo Tribunal Federal
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2022)

O controle judicial da discricionariedade administrativa no Estado democrático de direito = The judicial review of administrative discretion in the light in of the democratic rule of law
por: Pelisser, Fernanda Caroline
Publicado em: (2018)

A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy
por: Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em: (2015)

Justiça social e saúde: o controle judicial de políticas públicas = Social justice and health: judicial control of public politics
por: Carvalho, Adriana Duarte de Souza
Publicado em: (2018)

A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
por: Bezerra, Gabriella Maria Lima
Publicado em: (2016)

A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
por: Bezerra, Gabriella Maria Lima
Publicado em: (2016)

A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
por: Critsinelis, Marco Falcão
Publicado em: (2017)

Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health
por: Leal Júnior, João Carlos, et al.
Publicado em: (2017)

O controle judicial nas políticas públicas : análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2014)

OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial = The Brazilian Bar Association and its atypical institutional prerogatives in the judicial review arena
por: Carvalho, Ernani, et al.
Publicado em: (2016)

O controle judicial de políticas públicas no Brasil: a decisão judicial e sua fundamentação
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2017)

Demandas estruturais: flexibilidade e gestão = Structural demands: flexibility and management
por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2022)

O controle judicial das políticas e ações de saúde no Brasil = The judicial control of health policies and actions in Brazil
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
por: Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Publicado em: (2012)

Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
por: Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Publicado em: (2012)

Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do Judiciário
por: Ribeiro, Diógenes V. Hassan
Publicado em: (2023)

O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais