Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta

Analisa de maneira prática litígios eleitorais envolvendo o exercício do direito de resposta em nosso país, por meio de uma reflexão sobre como as ações eleitorais podem tanto ser um meio legítimo para se vindicar direitos quanto uma forma de se abusar do direito de ação e consequentemente embaraçar...

ver mais

Autor principal: Silva, Thiago Alexandre Viana da
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Direito de resposta
Ação eleitoral
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-10423
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-104232024-10-14 Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta Sham Litigation and electoral disputes : an analysis of the right of response Silva, Thiago Alexandre Viana da Tribunal Superior Eleitoral Direito de resposta Ação eleitoral Analisa de maneira prática litígios eleitorais envolvendo o exercício do direito de resposta em nosso país, por meio de uma reflexão sobre como as ações eleitorais podem tanto ser um meio legítimo para se vindicar direitos quanto uma forma de se abusar do direito de ação e consequentemente embaraçar os trabalhos do Poder Judiciário e prejudicar candidatos adversários no cenário político, precisamente no que tange ao exercício do direito de resposta, configurando-se aquilo que, nos Estados Unidos, foi denominado de Sham Litigation, ou litigância simulada. É abordado, por fim, como se pode tentar resolver ou, no mínimo, mitigar a situação, através de uma política judiciária reflexiva e atenta para evitar abusos processuais ocorrentes em lides eleitorais. It aims to analyze in a practical way electoral disputes involving the exercise of the right of reply in our country, through a reflection on how electoral actions can be both a legitimate means to vindicate rights and a way to abuse the right of action and consequently hinder the work of the Judiciary and harm adversary candidates in the political scenario, precisely with regard to the exercise of the right of reply, configuring what, in the United States, was called Sham Litigation, or simulated litigation. Finally, it discusses how one can try to resolve or, at the very least, mitigate the situation, through a reflexive and attentive judicial policy to avoid procedural abuses that occur in electoral disputes. 2022-07-25T19:56:51Z 2022-07-25T19:56:51Z 2020 Artigo SILVA, Thiago Alexandre Viana da. Sham Litigation e lides eleitorais: uma análise do direito de resposta. Revista Eleitoral, Natal, v. 34, p. 69-74, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10423 pt_BR Revista eleitoral : vol. 34 (2020) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10429 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10429 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 6 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Direito de resposta
Ação eleitoral
spellingShingle Direito de resposta
Ação eleitoral
Silva, Thiago Alexandre Viana da
Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta
description Analisa de maneira prática litígios eleitorais envolvendo o exercício do direito de resposta em nosso país, por meio de uma reflexão sobre como as ações eleitorais podem tanto ser um meio legítimo para se vindicar direitos quanto uma forma de se abusar do direito de ação e consequentemente embaraçar os trabalhos do Poder Judiciário e prejudicar candidatos adversários no cenário político, precisamente no que tange ao exercício do direito de resposta, configurando-se aquilo que, nos Estados Unidos, foi denominado de Sham Litigation, ou litigância simulada. É abordado, por fim, como se pode tentar resolver ou, no mínimo, mitigar a situação, através de uma política judiciária reflexiva e atenta para evitar abusos processuais ocorrentes em lides eleitorais.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Silva, Thiago Alexandre Viana da
title Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta
title_short Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta
title_full Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta
title_fullStr Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta
title_full_unstemmed Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta
title_sort sham litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta
publishDate 2022
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10423
_version_ 1812921093299634176
score 12,572524

Documentos relacionados