| Resumo: |
Realiza uma análise acerca da influência da estrutura de
poder religioso, em especial das igrejas neopentecostais, no processo político eleitoral. A
metodologia de trabalho passa pela análise histórica do papel da igreja enquanto representativo
aparelho ideológico de poder, de modo a contextualizar o recente e expressivo avanço de
personagens ligados às igrejas neopentecostais no processo eleitoral, algo que vem sendo
constantemente associado ao abuso do poder religioso. O estudo passa pela análise da
Constituição Federal e da legislação eleitoral, em especial no que diz respeito ao abuso de poder
e às condutas vedadas eleitorais. O presente artigo busca, ainda, realizar uma análise da
jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, trazendo a reflexão de que o combate a eventuais
abusos do poder religioso deve ter a preocupação de, por outro lado, não restringir a liberdade de
culto e a possibilidade do debate e defesa das pautas religiosas na esfera política, sob pena de
deslegitimação do processo democrático.
|