O discurso neopentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática

Realiza uma análise acerca da influência da estrutura de poder religioso, em especial das igrejas neopentecostais, no processo político eleitoral. A metodologia de trabalho passa pela análise histórica do papel da igreja enquanto representativo aparelho ideológico de poder, de modo a contextualizar...

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Autor principal: Paes Neto, José
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Igreja
Legislação eleitoral
Jurisprudência
Tribunal Superior Eleitoral
Abuso de poder
Evangélicos
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-108812024-10-14 O discurso neopentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática The neo pentecostal discourse on brazililan politics : notes on freedom of worship, abuse of right and the democratic legitimity Paes Neto, José Tribunal Superior Eleitoral Igreja Legislação eleitoral Jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral Abuso de poder Evangélicos Realiza uma análise acerca da influência da estrutura de poder religioso, em especial das igrejas neopentecostais, no processo político eleitoral. A metodologia de trabalho passa pela análise histórica do papel da igreja enquanto representativo aparelho ideológico de poder, de modo a contextualizar o recente e expressivo avanço de personagens ligados às igrejas neopentecostais no processo eleitoral, algo que vem sendo constantemente associado ao abuso do poder religioso. O estudo passa pela análise da Constituição Federal e da legislação eleitoral, em especial no que diz respeito ao abuso de poder e às condutas vedadas eleitorais. O presente artigo busca, ainda, realizar uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, trazendo a reflexão de que o combate a eventuais abusos do poder religioso deve ter a preocupação de, por outro lado, não restringir a liberdade de culto e a possibilidade do debate e defesa das pautas religiosas na esfera política, sob pena de deslegitimação do processo democrático. It aims to assay the influence of the religion power in electoral process, principally ín neopentecostal churches. The methodology of work goes through the historical analysis of the church's role, as representative ideological apparatus of power, in order to contextualize tbe receot and expressive advance of characters related to tbe oeopentecostal churches in the electoral process, that has been constantly associated with the abuse of relígious power. The study is based on the analysis of the Federal Constitution and electoral legislation, especially regarding abuse of power and prohibited electoral conduct. This article also seeks to carry out an analysis of the jurisprudence of the Superior Electoral Court, bringing the reflection that the fight against possible abuses of the religious power should be concemed with not restricting freedom of worship and the possibility of discussing and defending religious guidelines in the polítical sphere, under penalty of delegitimation of the democratic process. 2022-11-03T19:20:54Z 2022-11-03T19:20:54Z 2019 Artigo PAES NETO, José. O discurso neopentecostal na política brasileira: notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. [17-35], jan./dez. 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10881 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 19 p.
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Paes Neto, José
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description Realiza uma análise acerca da influência da estrutura de poder religioso, em especial das igrejas neopentecostais, no processo político eleitoral. A metodologia de trabalho passa pela análise histórica do papel da igreja enquanto representativo aparelho ideológico de poder, de modo a contextualizar o recente e expressivo avanço de personagens ligados às igrejas neopentecostais no processo eleitoral, algo que vem sendo constantemente associado ao abuso do poder religioso. O estudo passa pela análise da Constituição Federal e da legislação eleitoral, em especial no que diz respeito ao abuso de poder e às condutas vedadas eleitorais. O presente artigo busca, ainda, realizar uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, trazendo a reflexão de que o combate a eventuais abusos do poder religioso deve ter a preocupação de, por outro lado, não restringir a liberdade de culto e a possibilidade do debate e defesa das pautas religiosas na esfera política, sob pena de deslegitimação do processo democrático.
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