Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação

Tem por objeto a revisão de textos normativos, constantes de leis eleitorais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em face do Projeto de Sistematização de Normas Eleitorais (SNE) com vistas a uma maior harmonia e coerência do ordenamento jurídico. São analisados temas afeitos à organiza...

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Autor principal: Macedo, Elaine Harzheim
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Organização
Justiça Eleitoral
Nulidade
Votação
Legislação eleitoral
Normas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-111002024-10-14 Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação Macedo, Elaine Harzheim Tribunal Superior Eleitoral Organização Justiça Eleitoral Nulidade Votação Legislação eleitoral Normas Tem por objeto a revisão de textos normativos, constantes de leis eleitorais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em face do Projeto de Sistematização de Normas Eleitorais (SNE) com vistas a uma maior harmonia e coerência do ordenamento jurídico. São analisados temas afeitos à organização da Justiça Eleitoral, à competência dos diversos órgãos que compõem a estrutura judiciária eleitoral e ao sistema de nulidades, cuja função é plasmar a validade dos pleitos eleitorais e os respectivos resultados das urnas. Os dispositivos legais analisados a se submeterem a alterações legislativas encontram-se registrados no Anexo que acompanha este trabalho. 2022-12-12T19:48:31Z 2022-12-12T19:48:31Z 2021 Artigo MACEDO, Elaine Harzheim. Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático II: Justiça Eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. (Coleção SNE. Fase II ; v. 3). p. 23-45. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461151_mac.ela. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11100 pt_BR DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461151_mac.ela Sistematização das normas eleitorais : eixo temático II : Justiça Eleitoral https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10319 23 p.
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Macedo, Elaine Harzheim
Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação
description Tem por objeto a revisão de textos normativos, constantes de leis eleitorais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em face do Projeto de Sistematização de Normas Eleitorais (SNE) com vistas a uma maior harmonia e coerência do ordenamento jurídico. São analisados temas afeitos à organização da Justiça Eleitoral, à competência dos diversos órgãos que compõem a estrutura judiciária eleitoral e ao sistema de nulidades, cuja função é plasmar a validade dos pleitos eleitorais e os respectivos resultados das urnas. Os dispositivos legais analisados a se submeterem a alterações legislativas encontram-se registrados no Anexo que acompanha este trabalho.
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