Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
por: Garcia, Bruno Souza, et al.
Publicado em: (2017)
Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação
Tem por objeto a revisão de textos normativos, constantes de leis eleitorais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em face do Projeto de Sistematização de Normas Eleitorais (SNE) com vistas a uma maior harmonia e coerência do ordenamento jurídico. São analisados temas afeitos à organiza...
| Autor principal: | Macedo, Elaine Harzheim |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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