Prestação de contas e eficiência do controle social : uma proposta de aprimoramento do sistema eletrônico de gestão das contas
Avalia as alternativas de aprimoramento do sistema de prestação de contas, tendo em vista que o modelo atual tem baixa atratividade para o cidadão e permite reduzida participação no controle social. Busca-se avaliar se o sistema operacional disponível para as prestações de contas contribui para opac...
| Autor principal: | Silveira, Marilda de Paula |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-111122024-10-14 Prestação de contas e eficiência do controle social : uma proposta de aprimoramento do sistema eletrônico de gestão das contas Silveira, Marilda de Paula Tribunal Superior Eleitoral Prestação de contas Campanha eleitoral Controle social Avalia as alternativas de aprimoramento do sistema de prestação de contas, tendo em vista que o modelo atual tem baixa atratividade para o cidadão e permite reduzida participação no controle social. Busca-se avaliar se o sistema operacional disponível para as prestações de contas contribui para opacidade do controle e impõe dificuldades aos partidos, aos candidatos e ao tomador de contas. A análise parte da premissa de que as sugestões devem, na medida do possível, ser independentes de reforma legislativa; de que a ampliação do controle social é um objetivo a ser alcançado; e, finalmente, de que a simplificação do modelo e do sistema não pode impactar, de nenhuma forma, a eficiência do controle. Nesse sentido, propõe-se a utilização do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para buscar soluções para os gaps identificados na plataforma desenvolvida pela Justiça Eleitoral, além do fomento a iniciativas que busquem reduzir a assimetria informacional dos cidadãos na tarefa do controle de contas. 2022-12-12T21:22:54Z 2022-12-12T21:22:54Z 2022 Artigo DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461175_sil.mar SILVEIRA, Marilda de Paula. Prestação de contas e eficiência do controle social: uma proposta de aprimoramento do sistema eletrônico de gestão das contas. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático IV: financiamento de campanha. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. (Coleção SNE. Fase II ; v. 5). p. 33-47. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461175_sil.mar. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11112 pt_BR Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10321 15 p. |
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Avalia as alternativas de aprimoramento do sistema de prestação
de contas, tendo em vista que o modelo atual tem baixa atratividade para o cidadão e permite
reduzida participação no controle social. Busca-se avaliar se o sistema operacional disponível
para as prestações de contas contribui para opacidade do controle e impõe dificuldades aos
partidos, aos candidatos e ao tomador de contas. A análise parte da premissa de que as sugestões
devem, na medida do possível, ser independentes de reforma legislativa; de que a ampliação do
controle social é um objetivo a ser alcançado; e, finalmente, de que a simplificação do modelo
e do sistema não pode impactar, de nenhuma forma, a eficiência do controle. Nesse sentido,
propõe-se a utilização do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para buscar
soluções para os gaps identificados na plataforma desenvolvida pela Justiça Eleitoral, além do
fomento a iniciativas que busquem reduzir a assimetria informacional dos cidadãos na tarefa
do controle de contas. |
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