O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas : uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral

Principais autores: Corbo, Wallace, Silva, Caroline Scanci da, Silva, Gabrielle de Sousa
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Jurisprudência
Tribunal Superior Eleitoral
Sanção eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-111162024-10-14 O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas : uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral Corbo, Wallace Silva, Caroline Scanci da Silva, Gabrielle de Sousa Tribunal Superior Eleitoral Jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral Sanção eleitoral 2022-12-12T21:34:16Z 2022-12-12T21:34:16Z 2021 Artigo DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461182_cor.wal CORBO, Wallace; SILVA, Caroline Scanci da; SILVA, Gabrielle de Sousa. O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas: uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático V: elegibilidades e contencioso eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. (Coleção SNE. Fase II ; v. 6). p. 41-51. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461182_cor.wal. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11116 pt_BR Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10322 11 p.
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