Por um modelo forte de proteção jurídica à participação política da mulher : propostas de concretização imediata e de modificações estruturais

Apresenta os resultados colhidos no âmbito do subgrupo de trabalho voltado à participação feminina na política, no projeto de Sistematização das Normais Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, realizado em 2021, para, a partir dos dados coletados, apresentar proposições de medidas imediatas e est...

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Principais autores: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Ferreira, Desirée Cavalcante, Viana, Flávia da Costa
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Participação política
Mulher
Proteção
Democracia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-111242024-10-14 Por um modelo forte de proteção jurídica à participação política da mulher : propostas de concretização imediata e de modificações estruturais Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Almeida, Jéssica Teles de Ferreira, Desirée Cavalcante Viana, Flávia da Costa Tribunal Superior Eleitoral Participação política Mulher Proteção Democracia Apresenta os resultados colhidos no âmbito do subgrupo de trabalho voltado à participação feminina na política, no projeto de Sistematização das Normais Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, realizado em 2021, para, a partir dos dados coletados, apresentar proposições de medidas imediatas e estruturantes para a promoção de um sistema forte de proteção jurídica da participação das mulheres. As conclusões são fruto de análises de documentos, discussões e levantamentos realizados em amplo diálogo acadêmico, social e institucional, a fim de proporcionar mais eficiência aos diferentes níveis de proposições. O modelo proposto considera a necessidade de modificações legislativas, mas também de interpretação das normas jurídicas já existentes. Desse modo, o trabalho busca contribuir para a formação de um sistema forte e eficaz de estímulo e proteção da participação política das mulheres. 2022-12-13T18:56:20Z 2022-12-13T18:56:20Z 2022 Artigo DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461205_mac.raq MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos et al. Por um modelo forte de proteção jurídica à participação política da mulher: propostas de concretização imediata e de modificações estruturais. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VII: participação política dos grupos minorizados. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. (Coleção SNE. Fase II ; v. 8). p. 113-129. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461205_mac.raq. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11124 pt_BR Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação política dos grupos minorizados https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10324 17 p.
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Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Almeida, Jéssica Teles de
Ferreira, Desirée Cavalcante
Viana, Flávia da Costa
Por um modelo forte de proteção jurídica à participação política da mulher : propostas de concretização imediata e de modificações estruturais
description Apresenta os resultados colhidos no âmbito do subgrupo de trabalho voltado à participação feminina na política, no projeto de Sistematização das Normais Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, realizado em 2021, para, a partir dos dados coletados, apresentar proposições de medidas imediatas e estruturantes para a promoção de um sistema forte de proteção jurídica da participação das mulheres. As conclusões são fruto de análises de documentos, discussões e levantamentos realizados em amplo diálogo acadêmico, social e institucional, a fim de proporcionar mais eficiência aos diferentes níveis de proposições. O modelo proposto considera a necessidade de modificações legislativas, mas também de interpretação das normas jurídicas já existentes. Desse modo, o trabalho busca contribuir para a formação de um sistema forte e eficaz de estímulo e proteção da participação política das mulheres.
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