O abuso de poder no procedimento eletivo
I. Abuso de Poder. 1. Introdução. 2. Princípio da potencialidade. 3. Princípio da impersonalidade. 4. Da Casuística. 5. Tentativa. 6. Responsabilidade penal. 7. Meios de coibição ao abuso. II. Ação de Impugnação ao Registro. 8. Introdução. 9. Prazo. Preclusão. 10. Competência. 11. Legitimidade ativa...
| Autor principal: | Garcia, Emerson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-2792 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-27922024-10-14 O abuso de poder no procedimento eletivo Garcia, Emerson Abuso de poder Eleições Brasil I. Abuso de Poder. 1. Introdução. 2. Princípio da potencialidade. 3. Princípio da impersonalidade. 4. Da Casuística. 5. Tentativa. 6. Responsabilidade penal. 7. Meios de coibição ao abuso. II. Ação de Impugnação ao Registro. 8. Introdução. 9. Prazo. Preclusão. 10. Competência. 11. Legitimidade ativa e passiva. 12. Capacidade postulatória. 13. Prova. 14. Procedimento. 15. Intimação do Ministério Público. 16. Efeitos. 17. Recursos. III. Investigação Judicial Eleitoral. 18. Introdução. 19. Representação. Natureza jurídica. 20. Representação. Termo inicial para oferecimento. 21. Representação. Termo final para oferecimento. 22. Competência. 23. Legitimidade ativa e passiva. 24. Capacidade postulatória. 25. Procedimento. 26. Efeitos. 27. Inelegibilidade. Termo Inicial. 28. Recursos. IV . Recurso Contra a Diplomação. 29. Introdução. 30. Cabimento. 31. Prova pré-constituída. Necessidade. 32. Prazo. 33. Competência. 34. Legitimidade ativa e passiva. 35. Capacidade postulatória. 36. Efeitos. V . Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 37. Introdução. 38. Prazo. 39. Preclusão. Inocorrência. 40. Competência. 41. Legitimidade ativa e passiva. 42. Capacidade postulatória. 43. Procedimento. 44. Antecipação de tutela. 45. Reconvenção. 46. Efeitos. 47. Recursos. Conclusões. O presente estudo obteve o 3º lugar (empatado) no Concurso de Ensaios Jurídicos Prêmio Luiz Carlos Cáffaro , promovido pela Femperj e pelo Cejur. 2017-03-15T21:22:57Z 2017-03-15T21:22:57Z 2015 Artigo GARCIA, Emerson. O abuso de poder no procedimento eletivo. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ed. comemorativa, p. 469-497, 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2792 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 30 p. |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Abuso de poder Eleições Brasil |
| spellingShingle |
Abuso de poder Eleições Brasil Garcia, Emerson O abuso de poder no procedimento eletivo |
| description |
I. Abuso de Poder. 1. Introdução. 2. Princípio da potencialidade. 3.
Princípio da impersonalidade. 4. Da Casuística. 5. Tentativa. 6.
Responsabilidade penal. 7. Meios de coibição ao abuso.
II. Ação de Impugnação ao Registro. 8. Introdução. 9. Prazo.
Preclusão. 10. Competência. 11. Legitimidade ativa e passiva. 12.
Capacidade postulatória. 13. Prova. 14. Procedimento. 15. Intimação
do Ministério Público. 16. Efeitos. 17. Recursos.
III. Investigação Judicial Eleitoral. 18. Introdução. 19. Representação.
Natureza jurídica. 20. Representação. Termo inicial para oferecimento.
21. Representação. Termo final para oferecimento. 22. Competência.
23. Legitimidade ativa e passiva. 24. Capacidade postulatória.
25. Procedimento. 26. Efeitos. 27. Inelegibilidade. Termo Inicial.
28. Recursos.
IV . Recurso Contra a Diplomação. 29. Introdução. 30. Cabimento.
31. Prova pré-constituída. Necessidade. 32. Prazo. 33. Competência.
34. Legitimidade ativa e passiva. 35. Capacidade postulatória. 36.
Efeitos.
V . Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 37. Introdução. 38.
Prazo. 39. Preclusão. Inocorrência. 40. Competência. 41. Legitimidade
ativa e passiva. 42. Capacidade postulatória. 43. Procedimento. 44.
Antecipação de tutela. 45. Reconvenção. 46. Efeitos. 47. Recursos.
Conclusões. |
| format |
Artigo |
| author |
Garcia, Emerson |
| title |
O abuso de poder no procedimento eletivo |
| title_short |
O abuso de poder no procedimento eletivo |
| title_full |
O abuso de poder no procedimento eletivo |
| title_fullStr |
O abuso de poder no procedimento eletivo |
| title_full_unstemmed |
O abuso de poder no procedimento eletivo |
| title_sort |
o abuso de poder no procedimento eletivo |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2792 |
| _version_ |
1812915952353804288 |
| score |
12,587216 |