Registro de partidos políticos

Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2018
Assuntos:	Partido político Registro de partido político Brasil Tribunal Superior Eleitoral Código Eleitoral (1950)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Revista eleitoral : ano 3, vol. 9, n. 1/2 (maio/jun. 1954)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2018)

Revista eleitoral : ano 2, v. 6, n. 3 (mar. 1953)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2018)

Implicações da lei da ficha limpa nas eleições municipais no Brasil
por: Vale, Rafael Fontes do, et al.
Publicado em: (2017)

Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade
por: Penteado, Ricardo, et al.
Publicado em: (2021)

Novo Código Eleitoral - PLP 112/2021 : análise do capítulo V : da prestação de contas partidárias : possíveis impactos na atuação da Justiça Eleitoral quanto ao exame das contas partidárias
por: Silva Júnior, José Teles da
Publicado em: (2023)

Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Ementário : Eleições 2006
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 2 (2018)
Publicado em: (2019)

O perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006-2012) : o que as tipologias dizem?
por: Krause, Silvana, et al.
Publicado em: (2017)

Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
por: Silva, Márcio Luiz
Publicado em: (2015)

Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por: Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, et al.
Publicado em: (2019)

Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)
Publicado em: (2024)

Lentas mudanças : o voto e a política tradicional
por: Avelar, Lúcia, et al.
Publicado em: (2017)

Poder político local e a territorialidade do voto nas eleições municipais em Porto Velho/RO (2008-2012)
por: Albuquerque, Herbert Lins de
Publicado em: (2017)

Partidarismo no Brasil : análise longitudinal dos condicionantes da identificação partidária (2002-2014)
por: Gimenes, Éder Rodrigo, et al.
Publicado em: (2017)

Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VIII : partidos políticos
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2022)

Direito político e eleitoral. Democracia intrapartidária à luz da jurisprudência do TSE - a delicada questão da duração razoável das comissões provisórias
por: Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de
Publicado em: (2021)

Trabalhadores, partido e movimentos sociais : a experiência dos Comitês Democráticos Populares em Niterói (1945-1950)
por: Amaral, Luciana Pucu Wollmann do
Publicado em: (2017)

Revista de estudos eleitorais : vol. 2, n. 4 (dez. 2018)
Publicado em: (2019)

Justiça Eleitoral em debate : vol. 4, n. 2 (jul./set. 2014)
Publicado em: (2021)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em: (2024)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2020)
Publicado em: (2020)

Capilarização territorial de novos partidos no Brasil (2011-2016)
por: Schaefer, Bruno Marques
Publicado em: (2019)

O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro
por: Carvalho, Valter Rodrigues de, et al.
Publicado em: (2016)

Revista eleitoral : ano 2, vol. 5, n. 2 (set. 1952)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2018)

Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VIII : partidos políticos
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)

O antipartidarismo : quem é o eleitor antipartidário?
por: Krause, Silvana, et al.
Publicado em: (2019)

Sistemas eleitorais e partidários : Duverger, Sartori e Nohlen
por: Silva, Bruno Rangel Avelino da
Publicado em: (2017)

Apontamentos acerca da tipologia dos partidos políticos no Brasil
por: Frota, Leandro Mello, et al.
Publicado em: (2021)

Boletim eleitoral : ano 3, n. 26 (set. 1953)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Revista eleitoral : ano 1, n. 1 (abr. 1951)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2017)

Volatilidade eleitoral em eleições parlamentares, 1950 - 1978
por: Figueiredo, Marcus
Publicado em: (2017)

Justa causa "amigável" : análise jurisprudencial acerca dos potenciais casos de infidelidade partidária
por: Cavalcante, Victória Ellen Santos
Publicado em: (2021)

Restrições às prerrogativas partidárias com base em desempenho eleitoral : características comuns às cláusulas de barreira, de desempenho e quocientes eleitorais
por: Gelis Filho, Antonio
Publicado em: (2019)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 3 (2021)
Publicado em: (2022)

Mudanças entre partidos na Câmara dos Deputados : sazonalidade e o impacto da fidelidade partidária
por: Teles, Clay Souza e
Publicado em: (2018)

A importância da implantação dos programas de compliance nos partidos políticos
por: Cruz, Leonardo di Paula Gomes
Publicado em: (2019)

Direito eleitoral e compliance : o due diligence como parâmetro para aferir a responsabilidade do partido político criado a partir de fusão
por: Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim
Publicado em: (2019)

Boletim eleitoral : anno 3, n. 130 (dez. 1934)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

As prestações de contas partidárias de diretórios municipais em cidades do interior
por: Zanivan, Danielle Nunes de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais