O CPC/2015 e sua aplicação subsidiária e suplementar ao processo judicial eleitoral

Investiga-se como e em que medida as normas do Código de Processo Civil de 2015 (CPC) aplicam-se ao processo judicial eleitoral de forma supletiva e suplementar. Para tanto, analisa-se o conceito de processo eleitoral e as duas conotações que a expressão pode assumir. Em seguida, passa-se ao estudo...

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Principais autores: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Código de Processo Civil
Direito processual eleitoral
Direito eleitoral
Processo eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-53622023-10-31 O CPC/2015 e sua aplicação subsidiária e suplementar ao processo judicial eleitoral Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Almeida, Jéssica Teles de Tribunal Superior Eleitoral Código de Processo Civil Direito processual eleitoral Direito eleitoral Processo eleitoral Investiga-se como e em que medida as normas do Código de Processo Civil de 2015 (CPC) aplicam-se ao processo judicial eleitoral de forma supletiva e suplementar. Para tanto, analisa-se o conceito de processo eleitoral e as duas conotações que a expressão pode assumir. Em seguida, passa-se ao estudo do art. 15 do CPC, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.478/2016, assim como dos principais institutos processuais que foram introduzidos ou tiveram sua dinâmica alterada pela nova Codificação Processual Civil, a fim de se contribuir com a fixação de um paradigma processualístico eleitoral detentor de vetores que possam auxiliar na resolução de supostos conflitos aparentes entre norma geral e norma especial. A pesquisa é teórica e para o desenvolvimento de suas premissas foram utilizadas fontes bibliográficas e documentais. 2019-02-21T16:28:38Z 2019-02-21T16:28:38Z 2018 Artigo MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ALMEIDA, Jéssica Teles de. O CPC/2015 e sua aplicação subsidiária e suplementar ao processo judicial eleitoral. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 2, n. 3, p. 55-67, jul. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5362 pt_BR Revista de Estudos Eleitorais : vol. 2, n. 3 (jul. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5089 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 13 p.
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