O desvirtuamento da propaganda institucional em propaganda eleitoral antecipada : análise da incidência do princípio da impessoalidade

Discute acerca da incidência do princípio constitucional-administrativo da impessoalidade em representações eleitorais em face de propaganda eleitoral antecipada, quando realizada a partir do desvirtuamento de propaganda institucional, pondo em cheque a normatividade do princípio e a natureza da açã...

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Autor principal: Luz, Eduardo Calich
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Propaganda eleitoral
Princípio da impessoalidade
Propaganda institucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-56292024-10-14 O desvirtuamento da propaganda institucional em propaganda eleitoral antecipada : análise da incidência do princípio da impessoalidade Luz, Eduardo Calich Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Princípio da impessoalidade Propaganda institucional Discute acerca da incidência do princípio constitucional-administrativo da impessoalidade em representações eleitorais em face de propaganda eleitoral antecipada, quando realizada a partir do desvirtuamento de propaganda institucional, pondo em cheque a normatividade do princípio e a natureza da ação, em uma análise dogmático-dialética embasada em lógica jurídica e hermenêutica processual-constitucional. 2019-06-04T18:58:28Z 2019-06-04T18:58:28Z 2016 Artigo LUZ, Eduardo Calich. O desvirtuamento da propaganda institucional em propaganda eleitoral antecipada: análise da incidência do princípio da impessoalidade. Revista Eleitoral, Natal, v. 30, p. 115-125, 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5629 pt_BR Revista eleitoral : vol. 30 (2016) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8552 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 11 p.
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