Infidelidade partidária e cláusulas de barreira
São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje sobre fidelidade partidária e cláusula de barreira. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos recentes julgados, conversas com colegas militantes no direito eleitoral e as...
| Autor principal: | Vargas, Sandra Libarina |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos
com aplicabilidade nos dias de hoje sobre fidelidade partidária e cláusula de barreira. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas
aos recentes julgados, conversas com colegas militantes no direito eleitoral
e as legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste
trabalho todas as inovações sobre os temas abordados, contudo, faz-se
necessário a fidelidade partidária que fortalece os partidos políticos no
Brasil e a cláusula de barreira, porque a sua falta implica em criação de
muitos partidos pequenos, sem ideologia, uma proliferação que em nada
tem contribuído para a nossa democracia. |
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