Cláusula de desempenho e reflexões sobre o cenário partidário brasileiro
Perquire o momento histórico da Constituição Federal que culminou no prestígio ao pluralismo político, e como este instituto evoluiu para o multipartidarismo que se vislumbra atualmente no Brasil. Uma vez apresentado o contexto de fragmentação parlamentar, faz-se uma breve análise da Emenda Constitu...
| Autor principal: | Morais, Marina Almeida |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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