A metamorfose da legislação e o princípio da anualidade eleitoral
Aborda o tema da transformação da legislação eleitoral brasileira, precisamente, diante da quantidade de modificações quando comparada às eleições realizadas no país. Procura-se conjugar o montante dessas mudanças legislativas com o princípio da anualidade eleitoral questionando o tempo e os efeitos...
| Autor principal: | Rais, Diogo |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-58122023-10-31 A metamorfose da legislação e o princípio da anualidade eleitoral The metamorphosis of elections law and the principle of annuity Rais, Diogo Tribunal Superior Eleitoral Princípio da anualidade da Lei Eleitoral Legislação eleitoral Aborda o tema da transformação da legislação eleitoral brasileira, precisamente, diante da quantidade de modificações quando comparada às eleições realizadas no país. Procura-se conjugar o montante dessas mudanças legislativas com o princípio da anualidade eleitoral questionando o tempo e os efeitos dessa coalização sob a ótica da realização de uma reforma eleitoral que deveria ser amplamente debatida. It deals with the issue of the transformation of brazilian electoral law, precisely, in view of the number of changes when compared to the elections held in the country. It seeks to combine the amount of these elections law changes with the principle of annuity by questioning the timing and effects of this coalition from the perspective of an elections law reform that should be widely debated. 2019-07-09T16:58:45Z 2019-07-09T16:58:45Z 2017 Artigo RAIS, Diogo. A metamorfose da legislação e o princípio da anualidade eleitoral. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 1, n. 1, p. [1-18], jul./dez. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5812 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 1, n. 1 (jul./ dez. 2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5346 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. [18] p. |
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Princípio da anualidade da Lei Eleitoral Legislação eleitoral |
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Aborda o tema da transformação da legislação eleitoral brasileira, precisamente, diante da quantidade de modificações quando comparada às eleições realizadas no país. Procura-se conjugar
o montante dessas mudanças legislativas com o princípio da anualidade eleitoral questionando o tempo e os efeitos dessa coalização sob a ótica da
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