A metamorfose da legislação e o princípio da anualidade eleitoral
por: Rais, Diogo
Publicado em: (2019)
A metamorfose da legislação e o princípio da anualidade eleitoral
Aborda o tema da transformação da legislação eleitoral brasileira, precisamente, diante da quantidade de modificações quando comparada às eleições realizadas no país. Procura-se conjugar o montante dessas mudanças legislativas com o princípio da anualidade eleitoral questionando o tempo e os efeitos...
Na minha lista:
| Autor principal: | Rais, Diogo |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A metamorfose da legislação e o princípio da anualidade eleitoral
por: Rais, Diogo
Publicado em: (2019) -
Qual o alcance do artigo 16 da CF/88? Breves notas sobre a segurança jurídica no direito eleitoral à luz da doutrina de R. Dworkin e F. Muller
por: Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em: (2021) -
Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013
por: Waldschmidt, Hardy
Publicado em: (2020) -
Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013
por: Waldschmidt, Hardy
Publicado em: (2020) -
Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013
por: Waldschmidt, Hardy
Publicado em: (2020) -
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por: Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em: (2021) -
O Supremo Tribunal Federal, o processo eleitoral e o princípio da anualidade da lei eleitoral
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2021) -
O Supremo Tribunal Federal, o processo eleitoral e o princípio da anualidade da lei eleitoral
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2021) -
Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi, et al.
Publicado em: (2020) -
Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi, et al.
Publicado em: (2020)