Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?

Analisa se as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral têm preenchido, adequadamente, os requisitos de coerência e integridade, exigência específica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, partindo da tese de Ronald Dworkin, de que as decisões devem ser geradas por princípios, perquire-se se...

ver mais

Principais autores: Motta, Francisco José Borges, Zilio, Rodrigo López
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Justiça Eleitoral
Decisão judicial
Integridade
Tribunal Superior Eleitoral
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-5871
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-58712024-10-14 Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte? Motta, Francisco José Borges Zilio, Rodrigo López Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Decisão judicial Integridade Tribunal Superior Eleitoral Analisa se as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral têm preenchido, adequadamente, os requisitos de coerência e integridade, exigência específica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, partindo da tese de Ronald Dworkin, de que as decisões devem ser geradas por princípios, perquire-se se o Tribunal Superior Eleitoral, notadamente nos denominados casos difíceis, tem cumprido com seu dever de julgar as lides eleitorais tendo presente a ideia de integridade do direito. Então, na sequência, é feita uma análise de decisões recentes do TSE sobre temas relevantes do direito eleitoral (pesquisa, propaganda em templos e igrejas e inelegibilidade decorrente de condenação por violação aos direitos autorais), para concluir que a jurisprudência eleitoral ainda tem um bom caminho a percorrer para compreender para o aperfeiçoamento de sua prestação jurisdicional. It analyzes if the decisions given by the Electoral Justice have adequately fulfilled the requirements of coherence and integrity, specific requirement of the new code of civil procedure. To do so, based on Ronald Dworkin's thesis, that decisions must be generated by principles, it is necessary to consider whether the Superior Electoral Court, especially in so-called hard cases, has fulfilled its duty to judge the electoral process, bearing in mind the idea of integrity of the law. Then, an analysis is made of recent TSE decisions on relevant Electoral Law issues (research, advertising in temples and churchs, and ineligibility by condemnation for copyright infringement), to conclude that electoral jurisprudence still has a good way to go to understand for the perfection of their jurisdictional provision. 2019-07-31T17:29:35Z 2019-07-31T17:29:35Z 2019 Artigo MOTTA, Francisco José Borges; ZILIO, Rodrigo López. Coerência, integridade e Justiça Eleitoral: mundos à parte?. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, ano 24, n. 46, p. 77-93, jan./jun. 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5871 pt_BR Revista do TRE-RS : ano 24, n. 46 (jan./jun. 2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5739 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 17 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Justiça Eleitoral
Decisão judicial
Integridade
Tribunal Superior Eleitoral
spellingShingle Justiça Eleitoral
Decisão judicial
Integridade
Tribunal Superior Eleitoral
Motta, Francisco José Borges
Zilio, Rodrigo López
Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
description Analisa se as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral têm preenchido, adequadamente, os requisitos de coerência e integridade, exigência específica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, partindo da tese de Ronald Dworkin, de que as decisões devem ser geradas por princípios, perquire-se se o Tribunal Superior Eleitoral, notadamente nos denominados casos difíceis, tem cumprido com seu dever de julgar as lides eleitorais tendo presente a ideia de integridade do direito. Então, na sequência, é feita uma análise de decisões recentes do TSE sobre temas relevantes do direito eleitoral (pesquisa, propaganda em templos e igrejas e inelegibilidade decorrente de condenação por violação aos direitos autorais), para concluir que a jurisprudência eleitoral ainda tem um bom caminho a percorrer para compreender para o aperfeiçoamento de sua prestação jurisdicional.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Motta, Francisco José Borges
Zilio, Rodrigo López
title Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
title_short Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
title_full Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
title_fullStr Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
title_full_unstemmed Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
title_sort coerência, integridade e justiça eleitoral : mundos à parte?
publishDate 2019
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5871
_version_ 1812920353118224384
score 12,572395

Documentos relacionados