Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
por: Zilio, Rodrigo López
Publicado em: (2019)
Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte?
Analisa se as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral têm preenchido, adequadamente, os requisitos de coerência e integridade, exigência específica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, partindo da tese de Ronald Dworkin, de que as decisões devem ser geradas por princípios, perquire-se se...
| Principais autores: | Motta, Francisco José Borges, Zilio, Rodrigo López |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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