A propaganda eleitoral antecipada

Aborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua configuração, de acordo com a jurisprudência. Trata das situações expressamente r...

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Autor principal: Rollo, Arthur Luis Mendonça
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Propaganda eleitoral
Eleições
Campanha eleitoral
Pré-candidato a cargo eletivo
Reforma eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-59382024-10-14 A propaganda eleitoral antecipada Rollo, Arthur Luis Mendonça Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Eleições Campanha eleitoral Pré-candidato a cargo eletivo Reforma eleitoral Aborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua configuração, de acordo com a jurisprudência. Trata das situações expressamente ressalvadas pela Lei n° 9.504/97. 2019-08-15T18:08:03Z 2019-08-15T18:08:03Z 2019 Artigo ROLLO, Arthur Luis Mendonça. A propaganda eleitoral antecipada. Revista Democrática, Cuiabá, v. 5, p. 67-85, 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5938 pt_BR Revista democrática : vol. 5 (2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5914 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 19 p.
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A propaganda eleitoral antecipada
description Aborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua configuração, de acordo com a jurisprudência. Trata das situações expressamente ressalvadas pela Lei n° 9.504/97.
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