Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes

Publicado também na revista Justiça Eleitoral em debate : ed. 1, ano 1 (maio/jul. 2011)

Autor principal: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Inelegibilidade
Direito eleitoral
Registro de candidato
Lei complementar
Constituição Federal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-6512024-10-14 Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes Gaspar, Antonio Augusto de Toledo Inelegibilidade Direito eleitoral Registro de candidato Lei complementar Constituição Federal Publicado também na revista Justiça Eleitoral em debate : ed. 1, ano 1 (maio/jul. 2011) Busca demonstrar, inicialmente, a necessidade de, em sede de Direito Eleitoral, mormente no que tange às ações de natureza cível previstas na Lei Complementar 64/90 e Lei 9504/97, partir-se para o estudo das mesmas, se assim pode-se dizer, de um porto seguro, qual seja, do tema referente ao que alguns doutrinadores denominam como "teoria das inelegibilidades" ou "das elegibilidades". Debate-se, portanto, no âmbito da doutrina, sobre ser a elegibilidade a regra ou a exceção. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8336 2015-11-13T11:39:25Z 2015-11-13T11:39:25Z 2011-09 Artigo GASPAR, Antonio Augusto de Toledo. Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135: temas relevantes. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 2, p. 16-25, set. 2011. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/651 pt_BR Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : n. 2 (set. 2011) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9001 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 10 p.
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