A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
por: Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em: (2023)
Elegibilidade dos analfabetos : por uma reconfiguração à luz da plenitude da cidadania
Discute a (in)elegibilidade dos analfabetos e propõe a reconfiguração de seus contornos no sistema constitucional brasileiro. Para isto, desenvolve os conceitos introdutórios acerca das inelegibilidades constitucionais, especialmente o analfabetismo. Na sequência, com a finalidade de desenvolver uma...
| Autor principal: | Silva, Guilherme de Abreu e |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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