Financiamento de campanhas eleitorais : a atuação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral como instrumento de controle de doações e gastos eleitorais nas eleições de 2016
Analisa, ainda que em linhas preliminares, a relação entre democracia, o dever de controle imposto à Justiça Eleitoral em relação ao processo eleitoral e a competência que lhe foi atribuída institucionalmente não apenas para regulamentar as disposições da legislação eleitoral, mas para executar impo...
| Principais autores: | Schlickmann, Denise Goulart, Mezzaroba, Orides |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-73992024-10-14 Financiamento de campanhas eleitorais : a atuação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral como instrumento de controle de doações e gastos eleitorais nas eleições de 2016 Financing of electoral campaigns : the operation of the Intelligence Core of Electoral Justice as a control instrument of donations and electoral expenses in the 2016 elections Schlickmann, Denise Goulart Mezzaroba, Orides Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Campanha eleitoral Eleições Financiamento eleitoral Analisa, ainda que em linhas preliminares, a relação entre democracia, o dever de controle imposto à Justiça Eleitoral em relação ao processo eleitoral e a competência que lhe foi atribuída institucionalmente não apenas para regulamentar as disposições da legislação eleitoral, mas para executar importantes atribuições de organização das eleições e de jurisdição eleitoral. 2020-10-15T21:02:36Z 2020-10-15T21:02:36Z 2017 Artigo SCHLICKMANN, Denise Goulart; MEZZAROBA, Orides. Financiamento de campanhas eleitorais: a atuação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral como instrumento de controle de doações e gastos eleitorais nas eleições de 2016. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 68-88, jul./dez. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7399 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 21 p. |
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Analisa, ainda que em linhas preliminares, a relação entre democracia, o dever de controle imposto à Justiça Eleitoral em relação ao processo eleitoral e a competência que lhe foi atribuída institucionalmente não apenas para regulamentar as disposições da legislação eleitoral, mas para executar importantes atribuições de organização das eleições e de jurisdição eleitoral. |
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