Captação ilícita de sufrágio : o comprometimento da democracia

A democracia representativa, adotada em nosso sistema constitucional, tem no sufrágio universal a sua viga mestra. O voto popular, portanto, tem capital importância, pois é por meio dele que os representantes eleitos irão comandar os destinos do País. Diante disso, é imprescindível que tal voto seja...

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Autor principal: Belegante, Denilson
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Captação ilícita de sufrágio
Democracia
Sufrágio universal
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-74442024-10-14 Captação ilícita de sufrágio : o comprometimento da democracia Belegante, Denilson Tribunal Superior Eleitoral Captação ilícita de sufrágio Democracia Sufrágio universal Direito eleitoral A democracia representativa, adotada em nosso sistema constitucional, tem no sufrágio universal a sua viga mestra. O voto popular, portanto, tem capital importância, pois é por meio dele que os representantes eleitos irão comandar os destinos do País. Diante disso, é imprescindível que tal voto seja dado de forma livre e consciente, de acordo com o entendimento de cada um dos eleitores e sem qualquer interferência. A captação ilícita de sufrágio é uma forma de viciar a liberdade de escolha do eleitor, sendo prática vedada pela legislação eleitoral, necessitando, então, que seja aplicada de forma efetiva pelos operadores jurídicos e responsáveis pela lisura dos pleitos eleitorais. 2020-10-20T18:39:16Z 2020-10-20T18:39:16Z 2008 Artigo BELEGANTE, Denilson. Captação ilícita de sufrágio: o comprometimento da democracia. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 13, n. 27, p. 9-38, jun./dez. 2008. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7444 pt_BR Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 27 (jun./dez. 2008) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7420 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 30 p.
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