Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral

Busca demonstrar que vedações à prisão de eleitores e candidatos nos prazos do artigo 236 do CE podem coexistir com o direito à segurança, desde que, por meio do uso da técnica de sentenças aditivas, possa ser feita uma releitura constitucional das hipóteses de prisão do eleitor, com sua ampliação p...

ver mais

Autor principal: Leiria, Cláudio da Silva
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Eleições
Prisão de eleitor
Crime eleitoral
Direitos fundamentais
Código Eleitoral (1965)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-7456
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-74562024-10-14 Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral Leiria, Cláudio da Silva Tribunal Superior Eleitoral Eleições Prisão de eleitor Crime eleitoral Direitos fundamentais Código Eleitoral (1965) Busca demonstrar que vedações à prisão de eleitores e candidatos nos prazos do artigo 236 do CE podem coexistir com o direito à segurança, desde que, por meio do uso da técnica de sentenças aditivas, possa ser feita uma releitura constitucional das hipóteses de prisão do eleitor, com sua ampliação para abranger os crimes hediondos, roubo e crimes dolosos contra a vida. 2020-10-22T17:20:15Z 2020-10-22T17:20:15Z 2007 Artigo LEIRIA, Cláudio da Silva. Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 12, n. 25, p. 75-120, jul./dez. 2007. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7456 pt_BR Revista do TRE-RS : vol. 12, n. 25 (jul./dez. 2007) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7460 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 46 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Eleições
Prisão de eleitor
Crime eleitoral
Direitos fundamentais
Código Eleitoral (1965)
spellingShingle Eleições
Prisão de eleitor
Crime eleitoral
Direitos fundamentais
Código Eleitoral (1965)
Leiria, Cláudio da Silva
Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral
description Busca demonstrar que vedações à prisão de eleitores e candidatos nos prazos do artigo 236 do CE podem coexistir com o direito à segurança, desde que, por meio do uso da técnica de sentenças aditivas, possa ser feita uma releitura constitucional das hipóteses de prisão do eleitor, com sua ampliação para abranger os crimes hediondos, roubo e crimes dolosos contra a vida.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Leiria, Cláudio da Silva
title Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral
title_short Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral
title_full Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral
title_fullStr Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral
title_full_unstemmed Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral
title_sort considerações sobre o artigo 236 do código eleitoral
publishDate 2020
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7456
_version_ 1812920972455444480
score 12,583705

Documentos relacionados