Crise da democracia representativa - infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial

Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O ensaio apresenta alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Su...

ver mais

Principais autores: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Nunes, Dierle José Coelho
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Obter o texto integral: