Crise da democracia representativa - infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial
Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O ensaio apresenta alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Su...
| Principais autores: | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Nunes, Dierle José Coelho |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-74832024-10-14 Crise da democracia representativa - infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial Crisis of representative democracy - party infidelity and its judicial recognition Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Nunes, Dierle José Coelho Tribunal Superior Eleitoral Partido político Filiação partidária Democracia Infidelidade partidária Judicialização da política Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O ensaio apresenta alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal acerca da perda do mandato do parlamentar que se desfilia sem motivo justificável de sua agremiação político-partidária. 2020-10-22T18:57:29Z 2020-10-22T18:57:29Z 2010 Artigo BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; NUNES, Dierle José Coelho. Crise da democracia representativa - infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 100, p. 57-83, jan./jun. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7483 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 27 p. |
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Partido político Filiação partidária Democracia Infidelidade partidária Judicialização da política |
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Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O ensaio apresenta alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal acerca da perda do mandato do parlamentar que se desfilia sem motivo justificável de sua agremiação político-partidária. |
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