Fidelidade partidária : aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas brasileiras
por: Ribeiro, Diego Freitas
Publicado em: (2021)
Crise da democracia representativa - infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial
Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O ensaio apresenta alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Su...
| Principais autores: | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Nunes, Dierle José Coelho |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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